Termos de Utilização (Utilizadores)

Acordo Relativo aos Nossos Termos Legais

Somos a NexoZip Ltd, uma empresa registada no Reino Unido, que opera sob a marca NexoZip ("Empresa", "nós", "nos" ou "nosso"). Operamos o website oficial e a aplicação móvel associada (o "Site"), juntamente com quaisquer outros produtos e serviços relacionados que remetam para estes termos legais (coletivamente, os "Serviços").

O que a NexoZip faz: a NexoZip Ltd é estritamente uma fornecedora de tecnologia que opera um mercado digital peer-to-peer (P2P). A plataforma atua exclusivamente como um espaço de intermediação digital concebido para ligar prestadores independentes de serviços de transporte ("Motoristas"/"Estafetas") a utilizadores privados ou empresariais que necessitam de serviços logísticos e de expedição ("Utilizadores").

Como a Plataforma funciona para os Utilizadores: os Utilizadores publicam no mercado da NexoZip os detalhes dos artigos que necessitam de transportar (por exemplo, dimensões, local de recolha e destino). Os Motoristas independentes registados visualizam estes anúncios e submetem propostas competitivas e independentes para garantir o serviço (Licitação Cega). Os Utilizadores têm total liberdade para escolher o Motorista de sua preferência com base no preço, nos prazos de entrega e nas avaliações. Uma vez aceite uma proposta, a NexoZip facilita a ligação digital e a comunicação entre ambas as partes.

Limites legais e operacionais absolutos: a NexoZip Ltd não é uma empresa de transportes, de carga, de mensagens ou de logística. Não possuímos, operamos nem gerimos quaisquer veículos de entrega, nem empregamos motoristas. Todos os motoristas na plataforma são prestadores de serviços independentes ou empresas terceiras que gerem a sua própria atividade comercial — não são agentes nem funcionários da NexoZip Ltd. A NexoZip Ltd não possui, transporta, nem assume a guarda de quaisquer bens anunciados na plataforma. O contrato de transporte de bens é celebrado exclusiva e diretamente entre o Utilizador e o Motorista selecionado. A NexoZip Ltd não assume qualquer responsabilidade por atrasos, perdas, danos ou litígios resultantes do serviço físico de transporte.

Pode contactar-nos por email através de administrativa@nexozip.com.

Estes Termos Legais constituem um acordo juridicamente vinculativo entre si, pessoalmente ou em nome de uma entidade ("Utilizador" ou "você"), e a NexoZip Ltd, relativo ao seu acesso e utilização dos Serviços. Ao acederem aos Serviços, confirma que leu, compreendeu e aceitou ficar vinculado a todos estes Termos Legais.

SE NÃO CONCORDAR COM TODOS ESTES TERMOS LEGAIS, ESTÁ EXPRESSAMENTE PROIBIDO DE UTILIZAR OS SERVIÇOS E DEVE CESSAR A SUA UTILIZAÇÃO IMEDIATAMENTE.

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de efetuar alterações ou modificações a estes Termos Legais em qualquer momento. Será alertado para quaisquer alterações através da atualização da data de "Última atualização" nestes Termos Legais, e renuncia a qualquer direito de receber notificação específica de cada alteração. É da sua responsabilidade rever periodicamente estes Termos Legais para se manter informado sobre atualizações. Os Serviços destinam-se a utilizadores com 18 ou mais anos. Os utilizadores com menos de 18 anos não estão autorizados a utilizar ou registar-se nos Serviços.

1. Os Nossos Serviços

As informações disponibilizadas através dos Serviços não se destinam a distribuição ou utilização por qualquer pessoa ou entidade em qualquer jurisdição ou país onde tal distribuição ou utilização seja contrária à lei ou regulamentação local, ou que nos sujeite a qualquer requisito de registo nessa jurisdição. Assim, as pessoas que optem por aceder aos Serviços a partir de outros locais fazem-no por sua própria iniciativa e são as únicas responsáveis pelo cumprimento das leis locais, na medida do aplicável.

2. Direitos de Propriedade Intelectual

A nossa propriedade intelectual: somos titulares ou licenciados de todos os direitos de propriedade intelectual relativos aos nossos Serviços, incluindo todo o código-fonte, bases de dados, funcionalidades, software, design do website, áudio, vídeo, texto, fotografias e gráficos presentes nos Serviços (coletivamente, o "Conteúdo"), bem como as marcas comerciais, marcas de serviço e logótipos aí contidos (as "Marcas"). O nosso Conteúdo e Marcas estão protegidos por leis de direitos de autor e de marcas a nível mundial, sendo fornecidos "TAL COMO ESTÃO" para a sua utilização pessoal e não comercial, ou para fins internos da sua atividade.

A sua utilização dos nossos Serviços: sujeito ao cumprimento destes Termos Legais, concedemos-lhe uma licença não exclusiva, intransmissível e revogável para acesso aos Serviços e para descarregar ou imprimir uma cópia de qualquer parte do Conteúdo a que tenha legitimamente acedido, exclusivamente para uso pessoal e não comercial ou para fins internos da sua atividade. Exceto conforme previsto nesta secção, nenhuma parte dos Serviços, Conteúdo ou Marcas pode ser copiada, reproduzida, agregada, republicada, carregada, publicada, exibida publicamente, codificada, traduzida, transmitida, distribuída, vendida, licenciada, ou de outra forma explorada para fins comerciais sem a nossa autorização prévia e expressa por escrito. Qualquer violação destes Direitos de Propriedade Intelectual constituirá uma violação material dos nossos Termos Legais e resultará na cessação imediata do seu direito de utilizar os nossos Serviços.

As suas submissões e contribuições: ao enviar-nos diretamente qualquer questão, comentário, sugestão, ideia, opinião ou outra informação sobre os Serviços ("Submissões"), aceita ceder-nos todos os direitos de propriedade intelectual sobre essa Submissão, e aceita que passamos a ser titulares da mesma, podendo utilizá-la e divulgá-la sem restrições para qualquer fim lícito, sem reconhecimento ou compensação. Os Serviços podem também disponibilizar áreas onde pode criar, submeter ou publicar conteúdos e materiais, incluindo texto, descrições de carga, fotografias, comentários ou avaliações ("Contribuições"). Ao publicar quaisquer Contribuições, concede-nos um direito e licença irrestritos, ilimitados, irrevogáveis, perpétuos, não exclusivos, transferíveis e à escala mundial para utilizar, hospedar, reproduzir, modificar e distribuir tais Contribuições para fins comerciais, publicitários ou outros fins operacionais. É o único responsável pelas suas Submissões e/ou Contribuições e concorda em reembolsar-nos por quaisquer perdas que possamos sofrer devido à sua violação desta secção, de direitos de terceiros, ou da lei aplicável.

3. Declarações do Utilizador

Ao utilizar os Serviços, declara e garante que:

• Todas as informações de registo e anúncios de envio que submete são verdadeiros, exatos, atuais e completos;
• Manterá a exatidão dessas informações e atualizá-las-á prontamente quando necessário;
• Tem capacidade legal e concorda em cumprir estes Termos Legais;
• Não é menor na jurisdição em que reside;
• Não acederá aos Serviços através de meios automatizados ou não humanos, seja através de um bot ou script;
• Não utilizará os Serviços para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada; e
• A sua utilização dos Serviços não violará qualquer lei ou regulamento aplicável.

4. Fluxo de Pagamento e Transações Financeiras

• Uma vez que a NexoZip Ltd é uma mera intermediária tecnológica, a Empresa não cobra, processa, retém nem gere os montantes financeiros devidos pelo serviço físico de transporte.
• Pagamento direto: o pagamento do preço de transporte acordado é efetuado diretamente pelo Utilizador ao Motorista, utilizando os métodos de pagamento (dinheiro, transferência bancária, MB Way, etc.) mutuamente acordados entre ambos através das ferramentas de comunicação da Plataforma, no momento da recolha ou entrega.
• A NexoZip não atua como agente de cobrança ou intermediário financeiro, e não retém fundos em depósito relativos aos serviços de transporte.
• Reembolsos e litígios: qualquer pedido de reembolso, compensação por danos, ou cancelamento financeiro deve ser tratado e resolvido exclusiva e diretamente com o Motorista contratado. Reconhece que a NexoZip Ltd não tem acesso aos fundos da transação, não garante a conclusão da transação financeira, e não é responsável por litígios comerciais ou reembolsos relacionados com o valor do frete.

5. Registo do Utilizador

Poderá ser-lhe exigido o registo para utilizar os Serviços. Concorda em manter a sua palavra-passe confidencial e será responsável por toda a utilização da sua conta e palavra-passe. Reservamo-nos o direito de remover, recuperar ou alterar um nome de utilizador que selecione, caso determinemos, a nosso exclusivo critério, que é inapropriado ou censurável.

6. Atividades Proibidas

Enquanto utilizador dos Serviços, concorda em não:

• Recolher sistematicamente dados ou outros conteúdos dos Serviços para construir ou compilar, direta ou indiretamente, uma base de dados ou diretório sem a nossa autorização prévia por escrito.
• Enganar, ludibriar ou induzir em erro terceiros ou outros utilizadores, especialmente em qualquer tentativa de obter informações confidenciais de contas.
• Contornar, desativar ou interferir com funcionalidades de segurança dos Serviços.
• Utilizar os Serviços de forma incompatível com quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.
• Carregar ou transmitir vírus, cavalos de Troia, ou outros materiais que interfiram com a utilização ininterrupta dos Serviços.
• Tentar fazer-se passar por outro utilizador ou pessoa.
• Contornar a plataforma (anti-bypass): contornar a plataforma NexoZip para acordar serviços de transporte ou pagamentos diretos fora do ecossistema com motoristas conhecidos através da plataforma.
• Bens proibidos: utilizar os Serviços para solicitar ou realizar o transporte de bens, substâncias ou materiais ilegais, perigosos, roubados ou legalmente restritos.
• Publicação de dados de contacto direto: publicar informações de contacto direto, como números de telefone pessoais ou emails, em anúncios públicos de serviços ou em fóruns públicos de mensagens, antes de um serviço/transporte ser oficialmente reservado e confirmado na plataforma.

7. Exatidão da Carga e Direito de Recusa do Motorista

• É o único e exclusivo responsável por garantir que a descrição e as especificações dos bens (incluindo, mas não se limitando a: peso bruto, dimensões exatas, volume, natureza dos bens, fragilidade, e quaisquer necessidades especiais de embalagem ou manuseamento) introduzidas na Plataforma correspondem fielmente à realidade.
• O Motorista selecionado tem o direito absoluto de recusar imediatamente a realização do serviço no local de recolha, sem penalização ou responsabilidade, caso: a carga real difira significativamente da descrição, peso ou dimensões declaradas por si na plataforma; o transporte dos bens colocasse em risco a segurança do Motorista, de terceiros, do veículo, ou dos próprios bens; ou existam indícios fundamentados de ilegalidade (por exemplo, transporte de substâncias proibidas, bens roubados, ou animais sem documentação).
• Nesses casos, não terá qualquer direito de apresentar reclamação contra a NexoZip, sendo o único responsável por quaisquer perdas operacionais ou custos logísticos resultantes da sua declaração inexata ou omissão.
• Caso um Motorista exerça o seu legítimo direito de recusa com base em declarações falsas ou omissões da sua parte, a NexoZip Ltd reserva-se o direito de suspender temporária ou permanentemente a sua conta por violação destes termos.

8. Natureza do Serviço e Validade dos Anúncios

• A NexoZip opera exclusivamente como fornecedora de tecnologia e alojamento, limitando-se a disponibilizar a infraestrutura digital para ligar Utilizadores e Motoristas.
• A NexoZip não é, direta ou indiretamente, parte de qualquer Contrato de Transporte celebrado entre as partes. Consequentemente, a NexoZip não assume a guarda, posse, controlo ou verificação dos bens transportados.
• Mecanismo de ocultação por inatividade: para preservar a integridade do ecossistema e evitar que os Motoristas desperdicem recursos e créditos, todos os pedidos de cotação publicados pelos Utilizadores têm um período de validade padrão. Se um anúncio não receber qualquer interação, ou se não iniciar sessão na Plataforma durante um período contínuo de 72 horas, a Plataforma reserva-se o direito de ocultar automaticamente o anúncio da visualização pública.
• Pode reativar manualmente o anúncio a partir do seu painel, sem qualquer custo, desde que o envio não tenha expirado por data.

9. Diretrizes de Avaliação

Poderemos disponibilizar áreas nos Serviços para deixar avaliações ou classificações sobre Motoristas. Ao publicar uma avaliação, deve:

• Ter experiência direta com o Motorista avaliado;
• Não incluir linguagem ofensiva, abusiva, racista ou de ódio;
• Não fazer referência a atividades ilegais;
• Não publicar afirmações falsas ou enganosas; e
• Não organizar campanhas que incentivem terceiros a publicar avaliações.

Não assumimos qualquer responsabilidade por qualquer avaliação, ou por quaisquer reclamações, responsabilidades ou perdas resultantes de avaliações deixadas no ecossistema.

10. Gestão dos Serviços e Websites de Terceiros

Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de monitorizar os Serviços em busca de violações destes Termos Legais e de tomar medidas legais adequadas contra quem os viole. Os Serviços podem conter ligações para websites de terceiros. Não somos responsáveis pela exatidão, conteúdo ou políticas desses websites, e o acesso aos mesmos é feito inteiramente por sua conta e risco.

11. Política de Privacidade

Preocupamo-nos com a privacidade e segurança dos dados. Ao utilizar os Serviços, aceita ficar vinculado à nossa Política de Privacidade publicada nos Serviços, que é um documento separado incorporado a estes Termos Legais por referência. Note-se que os Serviços são alojados em Portugal.

12. Vigência e Cessação

Estes Termos Legais permanecem em pleno vigor e efeito enquanto utilizar os Serviços.

RESERVAMO-NOS O DIREITO DE, A NOSSO EXCLUSIVO CRITÉRIO E SEM AVISO PRÉVIO OU RESPONSABILIDADE, NEGAR O ACESSO E A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS A QUALQUER PESSOA POR QUALQUER MOTIVO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, POR VIOLAÇÃO DE QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIA OU ACORDO CONTIDO NESTES TERMOS LEGAIS OU DE QUALQUER LEI OU REGULAMENTO APLICÁVEL.

13. Modificações e Interrupções

Reservamo-nos o direito de alterar, modificar ou remover o conteúdo dos Serviços em qualquer momento ou por qualquer motivo, a nosso exclusivo critério e sem aviso prévio. Concorda que não assumimos qualquer responsabilidade por perdas, danos ou incómodos causados pela sua incapacidade de acesso ou utilização dos Serviços durante qualquer período de inatividade ou descontinuação.

14. Lei Aplicável e Resolução de Litígios

• Estes Termos Legais são regidos e interpretados de acordo com as leis da Inglaterra e do País de Gales.
• Se residir habitualmente na União Europeia e atuar como consumidor, beneficia adicionalmente da proteção conferida pelas disposições imperativas da lei do seu país de residência. A NexoZip Ltd e você acordam submeter-se à jurisdição não exclusiva dos tribunais da Inglaterra e do País de Gales, o que significa que pode intentar uma ação para defender os seus direitos de proteção do consumidor tanto na Inglaterra como no país da UE em que reside.
• Resolução Alternativa de Litígios (RAL): em cumprimento da Lei portuguesa n.º 144/2015, de 8 de setembro, se residir em Portugal poderá submeter um litígio de consumo com a nossa plataforma tecnológica às seguintes entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo: CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt); CACCL – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (www.centroarbitragemlisboa.pt); CICAP – Centro de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Porto (www.cicap.pt); CACRC – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região de Coimbra (www.centrodearbitragemdecoimbra.com); CIMAAL – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo do Algarve (www.consumoalgarve.pt).
• Para mais informações e acesso à plataforma de Resolução de Litígios em Linha da Comissão Europeia, consulte http://ec.europa.eu/consumers/odr/.

15. Isenção de Responsabilidade e Limitação de Responsabilidade

1. OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "TAL COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS". CONCORDA QUE A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ POR SUA EXCLUSIVA CONTA E RISCO.
2. Enquanto intermediária tecnológica, a NexoZip Ltd não pode ser considerada parte, e não assume qualquer responsabilidade pela monitorização ou execução, das transações e contratos entre si e os prestadores de serviços de transporte (Motoristas). Quaisquer danos, perdas, extravios, roubos ou atrasos ocorridos durante o serviço físico de transporte são de responsabilidade exclusiva do Motorista adjudicado, devendo qualquer ação ou reclamação ser dirigida diretamente ao prestador de transporte.
3. NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, E EXCETO EM CASOS DE DOLO OU NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA COMPROVADOS, EM NENHUM CASO SEREMOS NÓS OU OS NOSSOS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS OU AGENTES RESPONSÁVEIS PERANTE SI OU TERCEIROS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, CONSEQUENCIAIS, EXEMPLARES, INCIDENTAIS OU ESPECIAIS RESULTANTES DA SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.
4. A responsabilidade total da NexoZip para consigo, por falhas técnicas ou operacionais na plataforma, está estritamente limitada a um montante máximo de €50,00 (cinquenta euros), exceto em casos de dolo ou negligência grosseira devidamente comprovados.

16. Disposições Diversas e Contacto

Estes Termos Legais e quaisquer políticas que publiquemos constituem o acordo integral entre si e a NexoZip Ltd. Caso alguma disposição seja considerada ilegal ou inexequível, essa parte é destacável e não afeta a validade das restantes disposições. Não é criada qualquer relação de joint venture, parceria, emprego ou agência entre si e a NexoZip Ltd.

Para resolver qualquer reclamação relacionada com os Serviços, ou para mais informações sobre a sua utilização, contacte-nos:

NexoZip Ltd
Email: administrativa@nexozip.com
Endereço: Suite RA01, 195-197 Wood Street, London, E17 3NU
Número de Empresa no Reino Unido: 17323445